Artigos

24abr
ENAMED: MEC LANÇA EXAME NACIONAL DE AVALIAÇÃO…

    O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED) é uma iniciativa do…

07abr
POSSIBILIDADE DE ABORTO LEGAL EM CASO DE…

      “Stealthing” é a retirada proposital de preservativo sem o consentimento do parceiro.…

03abr
PROIBIÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR FARMACÊUTICOS

      O Conselho Federal de Farmácia, através da Resolução CFF Nº 5 DE…

25mar
RELATÓRIO MÉDICO/LAUDO MÉDICO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA…

    A fim de esclarecer dúvidas acerca dos requisitos e informações que devem estar…

Direito Médico São Paulo
20mar
UNIVERSITÁRIO É PRESO COM 200 ATESTADOS FALSOS…

  A Polícia Civil do estado de Roraima desarticulou um esquema de falsificação de documentos…

Direito Médico São Paulo
18mar
HIPÓTESES DE ALTA A PEDIDO DO PACIENTE

    O termo se refere à liberação do paciente, por vontade própria, dos seus…

11mar
OBRIGATORIEDADE DE EXAME PARA DETECTAR FOP EM…

  O exame para detecção de Fibrodisplasia Ossificante Progressiva em recém-nascidos tornou-se obrigatório com a…

10mar
OBSERVATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO DO CFM

De acordo com o CFM: “Nos últimos 10 anos, o sistema dos conselhos de medicina…

24fev
ATESTADO MÉDICO DEVERÁ SER EMITIDO E VALIDADO…

  A RESOLUÇÃO CFM nº 2.382/2024, publicada no dia 05/09/2024, traz novas determinações sobre a…

20fev
EXIGÊNCIA DE EMISSÃO DE RECIBOS FISCAIS PELO…

  A partir do dia 1º de janeiro de 2025, torna-se obrigatória a emissão de…

13fev
Jurisprudência Médica: Aspectos Legais e Relevância para…

A jurisprudência médica trata das decisões judiciais relacionadas à prática da medicina e à responsabilidade…

04fev
A Importância da Consultoria Jurídica em Direito…

A Importância da Consultoria Jurídica em Direito Médico para a Proteção Profissional – Por Letícia…